CBH/SMG - Comitê da Bacia Hidrográfica do Sapucaí Mirim/Grande

Deliberação CBH/SMG 16/99 – Anexo IX

 

MODALIDADE : ATERRO SANITARIO (DOMESTICO – HOSPITALAR – INDUSTRIAL) - AFINS

PONTOS

CRITÉRIOS

 

  1. MODALIDADE
    2.

    5

    Aterro Sanitário Doméstico e Hospitalar

    3

    Aterro Sanitário Doméstico

    2

    Usina Reciclagem / Compostagem , incineração e afins

    1

    Aterro Sanitário Industrial

     

  2. LOCALIZAÇÃO DO ATUAL LIXÃO
    3.

    5

    A menos de 2 Km da área urbana e/ou captação água p/ abastecimento público

    4

    Entre 2 e 5 Km do Município e/ou captação água p/ abastecimento público

    2

    Entre 5 e 10 Km Município e/ou captação água p/ abastecimento público

    1

    Acima de 10 Km Município e/ou captação água p/ abastecimento público

     

  3. DISPONIBILIDADE DE ÁREA
    4.
     

    Posse Definitiva / Comodato

    3

    Documentação de emissão de posse
     

    Decretos da utilidade pública / Desapropriação / Servidão

    1

    Compromisso de doação

    0

    Não tem área

     

  4. POPULAÇÃO DIRETAMENTE ATENDIDA PELO EMPREENDIMENTO A SER FINANCIADO, DE ACORDO COM REGISTROS DE POPULAÇÃO DO IBGE.

    5.

    5

    Maior ou igual a 40% da bacia

    4

    Entre 20 e 40% da bacia

    3

    Menor que 20% da bacia

     

     

  5. CONTRA PARTIDA
    6.

    3

    Contrapartida >= 80% do valor global empreendimento

    2

    Contrapartida >= 50% do valor global empreendimento

    1

    Contrapartida >= 30% do valor global empreendimento

    0

    Contrapartida < 30% do valor global empreendimento

     

  6. PROJETOS E OUTROS ESTUDOS PARA OBRA / SERVIÇO

3

Projeto executivo
 

Projeto básico

1

Termo de Referência

0

Outros